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Legislação » Leis Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 14:48

LEI Nº 13.609, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 11:48

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:25

OAB/SC obtém suspensão da empresa O Consultor por prática de advocacia ilegal

Sem advogados, a empresa pratica clandestinamente atividades privativas à advocacia, como emissão
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:04

TJ anula cobrança excessiva de roaming por operadora

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:45

Trabalhador receberá periculosidade por exposição diária a gás de petróleo

Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 20:00

Um sorriso

Estaremos de recesso nos dias 3 e 4. Retornaremos as atividades no dia 5/03/14 a partir das 12 horas. Excelente carnaval!
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:15

Lei complementar que limitou ISS a 5% só se aplica à exploração de rodovias

Empresa que exerce atividades de organização de bailes, shows e festivais deve pagar alíquota de 10%, fixada pela prefeitura de SP
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:00

Empregada dos correios tem direito à jornada de bancário

A autora, argumentou exercer, de forma preponderante, as mesmas atividades de um empregado bancário
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:20

Decreto nº 8.121, de 16 de Outubro de 2013

Altera o Decreto nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:40

Turma entende que estudante gestante tem direito a regime de exercício domiciliar

TRF-1 manteve a decisão anterior, que concedeu à estudante, grávidas de oitos meses, o direito ao regime de exercício das atividades acadêmicas
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:40

Dono de rádio clandestina é condenado a dois anos de prisão

O acusado, o qual responde pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:00

TST defere periculosidade a empregado público de presídio

lei que garante o adicional àqueles que exercem suas atividades em penitenciárias permanentemente
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:10

Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar

enfermagem, afastando-o de suas atividades e descontando do seu salário
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:10

Turma garante salários iguais para atendentes em inglês e espanhol

mesmas atividades de atendimento que a colega, mas em língua espanhola
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:30

TST reconhece vínculo de terceirizada e banco

atividades bancárias necessárias para configurar o vínculo empregatício
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:30

Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

, contratado como auxiliar, mas que exercia atividades de técnico de enfermagem
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:00

PM teve negado vínculo empregatício em bingo

A Turma manteve a sentença que julgou improcedente a ação do policial em razão das atividades do estabelecimento serem consideradas ilícitas
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:30

TRE suspende cotas do Fundo Partidário do Diretório Regional do PT no DF

PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:50

MPF/RS garante o direito à plena atuação profissional a egressos do curso de Educação Física

suas atividades em ambientes externos ao campo escolar, como academias e clubes
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:40

ADI que questiona novas atribuições de policiais do DF terá rito abreviado

Normas preveem que as Polícias devem suspender as atividades exercidas por estabelecimento

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 14153

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.

de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades

Sem advogados, a empresa pratica clandestinamente atividades privativas à advocacia, como emissão

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo

Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido

Estaremos de recesso nos dias 3 e 4. Retornaremos as atividades no dia 5/03/14 a partir das 12 horas. Excelente carnaval!

Empresa que exerce atividades de organização de bailes, shows e festivais deve pagar alíquota de 10%, fixada pela prefeitura de SP

A autora, argumentou exercer, de forma preponderante, as mesmas atividades de um empregado bancário

Altera o Decreto nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

TRF-1 manteve a decisão anterior, que concedeu à estudante, grávidas de oitos meses, o direito ao regime de exercício das atividades acadêmicas

O acusado, o qual responde pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação

lei que garante o adicional àqueles que exercem suas atividades em penitenciárias permanentemente

enfermagem, afastando-o de suas atividades e descontando do seu salário

mesmas atividades de atendimento que a colega, mas em língua espanhola

atividades bancárias necessárias para configurar o vínculo empregatício

, contratado como auxiliar, mas que exercia atividades de técnico de enfermagem

A Turma manteve a sentença que julgou improcedente a ação do policial em razão das atividades do estabelecimento serem consideradas ilícitas

PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009

suas atividades em ambientes externos ao campo escolar, como academias e clubes

Normas preveem que as Polícias devem suspender as atividades exercidas por estabelecimento

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